Legislação

Ato: 1481 Publicada em: 26/12/2017 Data Sanção: 26/12/2017 Espécie: Leis
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1049, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, NA MATÉRIA QUE TRATA DA INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL PARA CUSTEIO E FONTE DE FINANCIAMENTO E DOS LIMITES DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS-E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. + Detalhes

Ato: 1481 Publicada em: 26/12/2017 Data Sanção: 26/12/2017 Espécie: Leis
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1049, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, NA MATÉRIA QUE TRATA DA INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL PARA CUSTEIO E FONTE DE FINANCIAMENTO E DOS LIMITES DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS-E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. + Detalhes

Ato: LEI nº 1424/2017 Publicada em: 23/01/2017 Data Sanção: 23/01/2017 Espécie: Leis
Ementa: EMENTA: Inclui e altera redação dos incisos III e IV, do art. 13, da Lei Municipal n° 1049, de 18 de outubro de 2010, na matéria que trata da incidência do percentual para custeio e fonte de financiamento e dos limites de contribuição do RPPS – Regime Próprio de Providência Social do Município de Barra do Rio Azul e dá outras providências. + Detalhes

Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1374-2015- Publicada em: 07/12/2015 Data Sanção: 01/01/2016 Espécie: Leis
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO RIO AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. + Detalhes

Ato: lei Publicada em: 21/12/2014 Data Sanção: 21/12/2010 Espécie: Leis
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BARRA DO RIO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. + Detalhes

Ato: DECRETO N º 845-2011 Publicada em: 27/09/2011 Data Sanção: 27/09/2011 Espécie: Leis
Ementa: DECRETO 845-2011-REGULAMENTA A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL + Detalhes

Ato: LEI MUNICIPAL Nº241-1995 Publicada em: 18/12/1995 Data Sanção: 18/12/1995 Espécie: Leis
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 241-95- INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL + Detalhes

Ato: lei Publicada em: 00/00/0000 Data Sanção: 21/12/2010 Espécie: Leis
Ementa:  + Detalhes

Ato: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Publicada em: 00/00/0000 Data Sanção: 00/00/0000 Espécie: Lei Orgânica
Ementa: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO + Detalhes