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Ato: 1481 | Publicada em: 26/12/2017 | Data Sanção: 26/12/2017 | Espécie: Leis |
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1049, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, NA MATÉRIA QUE TRATA DA INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL PARA CUSTEIO E FONTE DE FINANCIAMENTO E DOS LIMITES DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS-E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | + Detalhes |
Ato: 1481 | Publicada em: 26/12/2017 | Data Sanção: 26/12/2017 | Espécie: Leis |
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1049, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, NA MATÉRIA QUE TRATA DA INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL PARA CUSTEIO E FONTE DE FINANCIAMENTO E DOS LIMITES DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS-E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | + Detalhes |
Ato: LEI nº 1424/2017 | Publicada em: 23/01/2017 | Data Sanção: 23/01/2017 | Espécie: Leis |
Ementa: EMENTA: Inclui e altera redação dos incisos III e IV, do art. 13, da Lei Municipal n° 1049, de 18 de outubro de 2010, na matéria que trata da incidência do percentual para custeio e fonte de financiamento e dos limites de contribuição do RPPS – Regime Próprio de Providência Social do Município de Barra do Rio Azul e dá outras providências. | + Detalhes |
Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1374-2015- | Publicada em: 07/12/2015 | Data Sanção: 01/01/2016 | Espécie: Leis |
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO RIO AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | + Detalhes |
Ato: lei | Publicada em: 21/12/2014 | Data Sanção: 21/12/2010 | Espécie: Leis |
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BARRA DO RIO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | + Detalhes |
Ato: DECRETO N º 845-2011 | Publicada em: 27/09/2011 | Data Sanção: 27/09/2011 | Espécie: Leis |
Ementa: DECRETO 845-2011-REGULAMENTA A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | + Detalhes |
Ato: LEI MUNICIPAL Nº241-1995 | Publicada em: 18/12/1995 | Data Sanção: 18/12/1995 | Espécie: Leis |
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 241-95- INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | + Detalhes |
Ato: lei | Publicada em: 00/00/0000 | Data Sanção: 21/12/2010 | Espécie: Leis |
Ementa: | + Detalhes |
Ato: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO | Publicada em: 00/00/0000 | Data Sanção: 00/00/0000 | Espécie: Lei Orgânica |
Ementa: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO | + Detalhes |